CIÊNCIA POLÍTICA - Plano de Ensino

002 - DIREITO FACULDADE CAMPO REAL Plano de Ensino

DISCIPLINA  Ciência Política e Teoria do Estado  1º período  PROFESSOR  Patrícia Manente Melhem Rosas  Carga Horária: 80  Curso: 002 - DIREITO

Ementa Noções fundamentais de Direito Público. Estado e Direito. Formação do Estado Moderno. Teoria das formas e regimes de governo. Estado e Constituição. Direito, Poder e Estado. Publicização do Direito e principais correntes políticas.

Unidade OBJETIVO Esta disciplina tem por objetivo geral iniciar o acadêmico no Direito Público, para tanto desenvolvendo nele as seguintes competências e habilidades: a) Compreensão das profundas transformações pelas quais passou o Estado desde sua formação até a metade do século passado, chegando ao presente momento, verificando consequentemente a mudança e transformação também do Direito em tais momentos, relacionando assim sistema jurídico e sistema social; b) Desta forma terá domínio da gênese, dos fundamentos, da evolução e do conteúdo do ordenamento jurídico vigente; c) Reconhecimento do papel de cidadão responsável pelo desenvolvimento da cultura e da solidariedade humana; d) Capacidade de debate e crítica quanto às várias tendências teóricas que compõe a produção das ciências humanas e sociais, principalmente a partir da compreensão interdisciplinar do fenômeno jurídico e das transformações sociais e da consciência dos problemas de seu tempo e espaço. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO Primeira Etapa Apresentação da Disciplina Apresentação pessoal Apresentação da metodologia Segunda Etapa Conceito, objeto e método da Ciência Política e Teoria do Estado Aulas expositivas Terceira Etapa Elementos constitutivos do Estado Poder Político Aulas expositivas Quarta Etapa Soberania, Teorias sobre a sua titularidade Breve introdução à distinção entre Direito Público e Direito Privado Aulas expositivas Quinta Etapa Origem das sociedades políticas e do Estado Análise de trechos das obras “O leviatã” (Thomas Hobbes) e “Segundo tratado sobre o governo civil” (John Locke) Trabalho: Leitura e debate em sala de aula, comparando os dois autores Sexta Etapa Introdução ao desenvolvimento histórico do Estado Aulas expositivas e Exercício em sala de aula apresentando alguns fatos históricos para que os disponham em ordem cronológica Sétima Etapa Idade Antiga – Israel, Grécia e Roma Transição para Idade Média Poder e Direito na Idade Média Aulas expositivas Seminários Oitava Etapa Formação do Estado Moderno Exposição de documentário sobre a Revolução Francesa, History Channel (de acordo com a disponibilidade de tempo) Debate Seminários Nona Etapa Revisão para avaliação bimestral – Comentários sobre questões de concursos, notadamente Exame OAB, relacionadas à matéria do Bimestre Décima Etapa Avaliação Bimestral Décima Primeira Etapa Discussão do resultado das avaliações Características do Estado Moderno Estado Liberal Décima Segunda Etapa Do Estado Liberal ao Estado Social Aulas expositivas Décima Terceira Etapa Gerações de Direitos Estado Social Estado Social x Socialismo Totalitarismo Aulas expositivas Décima Quarta Etapa Formas de Democracia A democracia semi-direta e seus instrumentos de exercício Aulas expositivas Décima Quinta Etapa Democracia, Igualdade x Liberdade Teoria das formas e regimes de governo Décima Sexta Etapa Retomada da distinção entre Direito Público e Privado e sua relevância atual Seminários Décima Sétima Etapa Princípios do Direito Público Seminários Décima Oitava Etapa Revisão para avaliação bimestral - Comentários sobre questões de concursos, notadamente Exame OAB relacionadas à matéria do Bimestre Décima Nona Etapa Avaliação bimestral Vigésima Etapa Discussão do resultado das avaliações Exames Finais

Metodologia de Ensino A disciplina será desenvolvida através de aulas expositivas, discussão sobre textos científicos e jornalísticos e filmes propostos e realização de trabalhos em sala de aula. Será disponibilizado material para acompanhamento das aulas, porém, este deve ser feito a partir da leitura de obras indicadas na bibliografia abaixo. O material estará em apostila disponível no setor de reprografia da IES. A referida apostila será utilizada também para a realização dos trabalhos propostos durante o semestre. Também haverá material disponível no blog dasminhascores.blogspot.com.br A chamada será feita no início da aula, em caso de atraso o aluno deve procurar a professora ao final da aula.

Avaliação Haverá duas avaliações parciais escritas que valerão 6 (seis) pontos. Cada uma delas será complementada com 4 (quatro) pontos pela realização por trabalhos. Operacionalização da Avaliação: PROVA: As avaliações consistirão em uma prova escrita, individual, composta de 5 a 10 questões, objetivas e subjetivas, entre as quais serão distribuídos 6 pontos, sendo proibida a consulta a qualquer material. Os demais 4 pontos serão assim divididos: - 2 pontos – SEMINÁRIOS: a sala será dividida em x grupos e cada um deverá apresentar seminário sobre os seguintes temas: I - Estado Antigo II - Estado Medieval III - Iluminismo IV - Revolução Francesa V - Estado do Bem Estar Social VI - Socialismo No segundo bimestre os temas serão: I - Democracia II - Estado Democrático de Direito III - Instrumentos da Democracia Direta IV - Neoliberalismo V - Presidencialismo VI - Parlamentarismo Cada grupo terá 30 minutos para a apresentação dos trabalhos. Todos os componentes dos grupos deverão participar da apresentação. Podem ser utilizados quaisquer fontes e recursos como revistas, jornais, filmes, data-show, etc. Após as apresentações a professora e os demais colegas poderão fazer perguntas sobre os temas. Deve ser entregue à professora, com antecedência de uma semana, um roteiro da apresentação do grupo. A ausência injustificada durante a apresentação dos grupos acarretará na perda da nota. A nota pelo trabalho será individual. - 2 pontos - Realização de pequenos trabalhos propostos ao começo ou final das aulas, a cada conclusão de pontos do conteúdo programático. Os trabalhos podem ser digitados ou manuscritos. Em caso de ausência na data de realização dos trabalhos, o acadêmico deverá apresentar justificativa fundamentada diretamente à professora da disciplina e, sendo justificadas as faltas, poderá optar entre realizar o trabalho ou ter sua prova valendo a nota integral. Os alunos que apresentarem trabalhos na Semana do Meio Ambiente obterão 1,0 (um) ponto extra na disciplina, no segundo bimestre. Também será possível a obtenção de 1 (1,0) ponto extra na disciplina, em virtude da participação do Simulado Preparatório Carreiras, de acordo com o edital específico. O planejamento pode sofrer alterações devido a eventos institucionais, tais como Semana Jurídica, Simpósio de Direito Civil e Processo Civil, Simulados, Semana do Meio Ambiente, etc.

Bibliografia Básica BONAVIDES, Paulo. Ciência política. São Paulo: Malheiros. DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de teoria geral do Estado. São Paulo: Saraiva. SUNDFELD, Carlos Ari. Fundamentos de direito público. São Paulo: Malheiros.

Bibliografia Complementar BOBBIO, Norberto. Estado, governo e sociedade: Por uma teoria geral política. Trad. Marco Aurélio Nogueira. São Paulo: Paz e Terra. BONAVIDES, Paulo. Ciência política. São Paulo: Malheiros. HOBBES, Tomas. O leviatã ou matéria, forma e poder de um estado eclesiástico e civil. Coleção Os Pensadores. São Paulo: Nova Cultural. MALUF, Sahid. Teoria geral do Estado. São Paulo: Saraiva. WEFFORT, Francisco C. Os clássicos da política, 1: Maquiavel, Hobbes, Locke, Montesquieu, Rousseau, "o federalista". São Paulo: Ática. WEFFORT, Francisco C. Os clássicos da política, 2: Burke, Kant, Hegel, Tocqueville, Stuart Mill, Marx.. São Paulo: Ática. v.2

CRIMINOLOGIA - Plano de Ensino

002 - DIREITO FACULDADE CAMPO REAL Plano de Ensino

DISCIPLINA  Criminologia  2º período  PROFESSOR  Patrícia Manente Melhem Rosas  Carga Horária: 80  Curso: 002 - DIREITO

Ementa Objeto, método e função da criminologia. Criminologia, Dogmática-jurídico-penal e Política Criminal. Breve Histórico das Ciências Criminais. Escolas Penais. Modelos Sociológicos. Modelos Contemporâneos de Justiça Criminal. Princípios do Direito Penal. Fontes do Direito Penal. Interpretação e Integração da Norma Penal.

Unidade OBJETIVO Esta disciplina tem por objetivo iniciar o acadêmico nas Ciências Criminais, auxiliando-o a compreender os papéis desempenhados pela Dogmática Jurídico-Penal, Criminologia e Política Criminal, desenvolvendo nele as seguintes competências e habilidades: a) Visão interdisciplinar do conteúdo, relacionando-o não apenas com as Ciências Jurídicas, mas também com outros setores do conhecimento; b) Comprometimento do acadêmico com os problemas de seu tempo e espaço, verificando o crime não só como fenômeno jurídico, mas como problema social; c) Consequentemente, capacidade para equacionar tais problemas e buscar soluções harmônicas com demandas individuais e sociais; d) Domínio da gênese, dos fundamentos, da evolução e do conteúdo do ordenamento jurídico-penal vigente e interpretação do mesmo a partir de raciocínio jurídico e reflexão crítica; Primeira Etapa Apresentação da Disciplina Apresentação pessoal Apresentação da metodologia Conceito, objeto e método da Criminologia Segunda Etapa Ciência integrada do Direito Penal – Criminologia, Política Criminal e Dogmática Jurídico-Penal Conceito Criminológico e Conceito Dogmático de Crime Aulas expositivas Terceira Etapa Histórico do Direito Penal Aulas expositivas Análise da obra DOS DELITOS E DAS PENAS – Cesare Beccaria Quarta Etapa Período pré-científico da Criminologia Escola Clássica Aulas expositivas Análise da obra DOS DELITOS E DAS PENAS – Cesare Beccaria Quinta Etapa Período de transição Ciências que determinaram o nascimento da Criminologia (Fisionomia, frenologia, antropologia, estatística, ciência penitenciária, medicina, psiquiatria) Escola Positiva Terceiras tendências – introdução ao pensamento da defesa social Aulas expositivas Sexta Etapa Escola de Chicago Nascimento do pensamento da Defesa Social Deslegitimação dos princípios da Ideologia da Defesa Social em Alessandro Baratta Aulas expositivas Sétima Etapa Princípio da Legitimidade e Teorias Psicanalíticas Aulas expositivas Oitava Etapa Princípio do Bem e do Mal e Teoria Estrutural Funcionalista da Anomia e da Criminalidade Modelos de adaptação individual em Robert Merton Aulas expositivas Nona Etapa Revisão para avaliação bimestral Décima Etapa Avaliação Bimestral Décima Primeira Etapa Discussão do resultado das avaliações Princípio da Culpabilidade, Subculturas Criminais e Associações Diferenciais Técnicas de neutralização Aulas expositivas Décima Segunda Etapa Princípios da Igualdade e Prevenção e Teoria da Reação Social (Labelling Approach) Dinâmica relacionada à atribuição de rótulos e papéis exercidos por todos em sala de aula Décima Terceira Etapa Criminologia Crítica Modelos Contemporâneos de Justiça Criminal (Juizados Especiais Criminais, Justiça Terapêutica e Restaurativa) Aulas expositivas Décima Quarta Etapa Justiça Restaurativa. Décima Quinta Etapa Criminologia Cultural Décima Sexta Etapa Trabalho sobre o livro "As prisões da miséria" Décima Sétima Etapa Trabalho sobre o livro "As prisões da miséria" Princípios e funções do Direito Penal. Fontes do Direito Penal. Décima Oitava Etapa Trabalho sobre o livro "As prisões da miséria" Revisão para avaliação bimestral Pré-avaliação objetiva. Décima Nona Etapa Avaliação bimestral Vigésima Etapa Discussão do resultado das avaliações Exames Finais

Metodologia de Ensino A disciplina será desenvolvida através de aulas expositivas, discussão sobre textos científicos e jornalísticos, filmes propostos e realização de trabalhos em sala de aula. Eventualmente será disponibilizado material para acompanhamento das aulas, porém, este deve ser feito a partir da leitura de obras indicadas na bibliografia abaixo. O material estará em apostila disponível no setor de reprografia da IES. A referida apostila também será utilizada na realização dos trabalhos ao final de cada uma das etapas propostas acima. Também será disponibilizado material no blog dasminhascores.blogspot.com.br. A chamada será feita no início da aula, em caso de atraso o aluno deve procurar a professora ao final da aula.

Avaliação Haverá duas avaliações parciais escritas que valerão 6 (seis) pontos. Cada uma delas será complementada com 4 pontos com a realização de trabalhos. Operacionalização da Avaliação: As avaliações consistirão em uma prova escrita, individual, discursiva, composta de 5 a 10 questões, entre as quais serão distribuídos 6 pontos. Não será admitida consulta. Os 4 pontos remanescentes serão assim divididos: - 2,0 – da participação de pequenos trabalhos propostos ao final das aulas, de cada etapa da disciplina. Os pequenos trabalhos serão realizados normalmente em sala de aula, quando do encerramento de um ponto da matéria. O acadêmico deve armazenar os trabalhos e os entregar à professora apenas no dia da prova da disciplina. - 2,0 – pela participação do trabalho sobre o livro "Dos delitos e das penas" no primeiro bimestre e "As prisões da miséria", no segundo. A turma será dividida em grupos e os capítulos dos livros serão distribuídos para a apresentação entre os grupos. Em caso de ausência na data de realização dos trabalhos, o acadêmico deverá apresentar justificativa fundamentada diretamente à professora da disciplina e, sendo justificadas as faltas, poderá optar entre realizar o trabalho ou ter sua prova valendo a nota integral. Os alunos que participarem da Semana da Cultura e Encontro de Iniciação Científica, com temas relacionados à disciplina e orientados pela professora, receberão 1,0 (um) ponto extra no segundo bimestre. Os alunos que participarem dos Exames Simulados (9/09 e 8/10), caso atinjam a pontuação necessária e caso indiquem a disciplina de Criminologia, receberão 1,0 (um) ponto extra no bimestre em que for realizado o exame.

Bibliografia Básica CALHAU, Lélio Braga. Resumo de criminologia. Niterói, RJ: Impetus. GOMES, Luiz Flávio; MOLINA, Antonio Garcia Pablos. Criminologia. Coleção Ciências Criminais. São Paulo: Revista dos Tribunais. SHECAIRA, Sérgio Salomão. Criminologia. São Paulo: Revista dos Tribunais.

Bibliografia Complementar BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do direito penal. Introdução à sociologia do direito penal. Trad. Juarez Cirino dos Santos. Rio de Janeiro: Instituto Carioca de Criminologia. BATISTA, Nilo. Introdução crítica ao direito penal brasileiro. Rio de Janeiro, Revan. BECCARIA, Cesare Bonesana Marchesi di. Dos delitos e das penas. São Paulo: Revista dos Tribunais. WACQUANT, Loïc. As prisões da miséria. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editores. ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Em busca das penas perdidas: a perda de legitimidade do sistema penal. Tradução de Vânia Romano Pedresa, Amir Lopes da Conceição. Rio de Janeiro: Revan. BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do direito penal. Introdução à sociologia do direito penal. Trad. Juarez Cirino dos Santos. Rio de Janeiro: Instituto Carioca de Criminologia. BATISTA, Nilo. Introdução crítica ao direito penal brasileiro. Rio de Janeiro, Revan. BECCARIA, Cesare Bonesana Marchesi di. Dos delitos e das penas. São Paulo: Revista dos Tribunais. WACQUANT, Loïc. As prisões da miséria. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editores. ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Em busca das penas perdidas: a perda de legitimidade do sistema penal. Tradução de Vânia Romano Pedresa, Amir Lopes da Conceição. Rio de Janeiro: Revan. GAUER, Ruth Maria Chitó. Criminologia e Sistemas Jurídico-Penais contemporâneos II. Disponível em: http://www.pucrs.br/edipucrs/Crimin.eSist.Jurid.PenaisContemp.II.pdf. Acesso em: 27 jul 2015. MELHEM, Patricia Manente; ROSAS, Rudy Heitor. A COISIFICAÇÃO DA MULHER E O REFORÇO DA NEGAÇÃO DA VITIMIZAÇÃO: RETORNO À “LÓGICA DA HONESTIDADE”? Disponível em: http://ebooks.pucrs.br/edipucrs/anais/cienciascriminais/IV/43.pdf. Acesso em 27 jul 2015. MELHEM, Patricia Manente. CIDADE GRANDE, MUNDO DE ESTRANHOS: ESCOLA DE CHICAGO E “COMUNIDADES GUARDA-ROUPA” Disponível em: http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=e520f70ac3930490. Acesso em 27 jul 2015. MELHEM, Patricia Manente. Enciclopédia das Ciências Criminais e a tridimensionalidade do Direito: do necessário resgate da política criminal. Disponível em: https://www.academia.edu/1319065/Enciclop%C3%A9dia_das_Ci%C3%AAncias_Criminais. Acesso em 27 jul 2015.