terça-feira, 10 de junho de 2014

REVISÃO CRIMINOLOGIA


IDEOLOGIA DA DEFESA SOCIAL
Discurso oficial sobre o crime, “é necessário defender a sociedade contra o crime, de todas as formas possíveis”, princípios que sintetizam idéias da Escola Clássica e da Escola Liberal.
PRINCÍPIOS DA IDEOLOGIA DA DEFESA SOCIAL:
-          Legitimidade
-          Culpabilidade
-          Bem e do Mal
-          Finalidade Ética ou Prevenção
-          Igualdade
-          Interesse Social e Delito Natural
Deslegitimação da Ideologia da Defesa Social:
-          Abordagem pejorativa da palavra ideologia, inspirada no pensamento de Marx.
-          Seria conjunto de ilusões, feixe de falsidades. Discurso que não corresponde à prática e deseja apenas legitimar as práticas de exploração.
Princípio da Legitimidade x Teorias Psicanalíticas:
-          Teorias da Culpa – Freud – “Mal estar na civilização”
-          Criminoso como “bode expiatório”, efeito catártico da pena, o que seria racionalização daquilo que é instintivo.
-          A entrega de poder ao Estado não tem apenas motivos conscientes.
Princípio da Culpabilidade x Subculturas Criminais e Associações Diferenciais
Subcultura criminal: reação de minorias marginalizadas.
As decisões de cada um são afetadas pelos grupos aos quais pertencem.
A opção pelo crime depende da intensidade do convívio com o crime.
Nem sempre o crime é a pior escolha.
Técnicas de neutralização
-          Negação da responsabilidade
-          Negação da ilicitude
-          Negação da vitimização
-          Condenar os que condenam
-          Apelo às instâncias superiores
Princípio do Bem e do Mal x Teoria estrutural funcionalista e da anomia
Não há sociedade sem crime.
O crime cumpre função de revisão de valores e atualização de prioridade.
Excesso em quantidade e crueldade conduzem à anomia.
-                         5 modelos de adaptação individual (Merton):
Inovação
Conformismo
Ritualismo
Evasão
Rebeldia

Princípio da Finalidade Ética/Prevenção x Labelling Approach
Sistema não previne porque tem função constitutiva da criminalidade em razão do efeito estigmatizante da reação social.
Cerimônias degradantes (role engulfment)
Princípio da Igualdade x Labelling Approach
Fatores de imunização:
-          Sociais
-          Jurídico – formais
-          Econômicos
* Colarinho Branco e Cifras Ocultas, crimes que sequer são denunciados.
Princípio do Interesse Social e Delito Natural x Labelling Approach
A lei não é expressão da vontade geral e de interesses sociais.
O criminoso é representante da classe que não tem influência no processo legislativo.
Criminologia Crítica
-          Marxista
-          Estado e Direito como instrumentos para manutenção do poder e da exploração.

-          Tendências: Abolicionismo Penal e Direito Penal Mínimo.

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