domingo, 7 de novembro de 2010

CRIMINOLOGIA - Processo de Deslegitimação da Ideologia da Defesa Social 1

Processo de deslegitimação da Ideologia da Defesa Social
Ideologia – tomada na abordagem marxista, conforme Alessandro Baratta, ou seja, em sentido pejorativo, entendendo-se “ideologia” como um conjunto de falsidades, um feixe de ilusões, um discurso que não corresponde à prática.
A cada princípio da Ideologia da Defesa Social, é possível associar teorias que os deslegitimam, desmentem, contradizem.
1.       Princípio da Legitimidade x Teorias Psicanalíticas
"Mas falo. E, ao falar, provoco
nuvens de equívocos
(ou enxame de monólogos?)
Sim, inverno, estamos vivos." (Paulo Leminski)
Aqui a deslegitimação reside em afirmar que a maior parte das decisões humanas têm motivações inconscientes, fundadas em sentimentos de culpa por pulsões não reprimidas e na falta que a todos constitui.
Ainda, afirma-se o criminoso como bode expiatório da sociedade, que a partir da punição de um indivíduo experimenta o efeito catártico da pena.
Assim, afirmar a legitimidade do Estado para o combate à criminalidade, seria mera racionalização do impulso à violência e vingança.


2.       Princípio do Bem e do Mal x Teoria Estrutural Funcionalista da Anomia
Para Durkheim o crime faz parte da estrutura de toda sociedade, não existindo sociedade sem crime. Isso se dá porque o crime exerce a função de  revisão de valores, reavaliação de prioridades.
Assim, o crime não é patológico, mas fisiológico.
Porém, quando há excessivo aumento em quantidade e crueldade, é possível atingir o estágio de anomia.
Anomia é a desorganização dos valores, ausência de norma.
Portanto, apesar de não existir sociedade sem crime, isso não significa que o crime não deve ser combatido.
Conclui-se então pela impossibilidade de dividir a sociedade entre bem e mal, uma vez, que a sociedade que seria o bem, tem o crime em sua estrutura, enquanto o crime, que seria o mal, exerce função positiva dentro da sociedade.
Robert Merton afirma que o crime ocorre devido à distância que algumas pessoas experimentam entre os meios institucionais e o fins culturais. Diante de tal distância haveria 5 modelos de adaptação individual: conformidade, ritualismo, inovação, evasão e rebeldia.

3.       Princípio da Culpabilidade x Subculturas Criminais e Associações Diferenciais
Para o Princípio da Culpabilidade o crime é fruto de escolha livre do indivíduo.
As subculturas criminais seriam grupos culturais menores dentro da cultura geral, uma reação de minorias que se sentem marginalizadas, como forma de se sentirem aceitos, reconhecidos, valorizados.
A subcultura tem valores próprios, identifica-se pela linguagem, maneira de se vestir, etc. Ex: Skinheads.

O criminoso seria um imitador e o comportamento ilícito é aprendido da mesma forma que qualquer outro comportamento: pela observação e imitação.
Assim, o crime não é uma decisão livre, mas é influenciado pelos grupos com que o indivíduo se associou ao longo da vida.
Da mesma forma que se apreende o comportamento criminoso, também se apreende as técnicas de neutralização da consciência pesada diante da escolha pelo crime, o que demonstra que, apesar de fazer parte da subcultura, o criminoso reconhece a existência da sociedade. São técnicas de neutralização (David Matza): negação da responsabilidade, negação da vitimização, condenar os que condenam, apelo à instâncias superiores.

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