segunda-feira, 11 de outubro de 2010

Escola Clássica x Escola Positiva

Segue abaixo uma tabela comparando características da Escola Clássica, cuja palavra chave seria o livre-arbítrio e da Escola Positiva, que nos remete ao pensamento de Lombroso.



Sugere-se ainda a consulta aos sites http://www.thenautilus.it/Mu_Lombroso.html, que trata de um museu dedicado a Lombroso.






PROPOSIÇÃO
ESCOLA CLÁSSICA
ESCOLA POSITIVA
Delito
É uma entidade jurídica que deve estar contida na lei promulgada, tornada pública para que todos sintam ameaça da pena proporcionalmente retributiva, também contida na lei.
É um fato humano e social. Um fenômeno produzido por causas biológicas, físicas e sociais.
Delinqüente
É um componente indistinto na sociedade, igual a qualquer ser humano, não havendo falar-se em diferença de caráter.
Há variedades tipológicas de delinqüentes. Estes são diversificados por seus estados psíquicos e biológicos e considerados anormais. Por isso, eles são distintos dos homens normais.
Fatores Criminógenos
Não há falar-se em fatores criminógenos. O homem não é impelido ao crime por fatores de ordem física, ambiental, biológica ou social.
O homem é votado ao crime, impelido por fatores geradores do comportamento criminoso.
Arbítrio
O homem é dotado de livre arbítrio, isto é, dotado de inteligência e consciência livres e em condições de discernir e escolher o bem ou o mal. Se se torna criminoso é porque quer. Se pratica o crime, é porque quer.
O homem não tem a vontade e a inteligência livres ou autônomas para a escolha de soluções contrárias, como o bem e o mal. São fatores internos ou externos (que determinam o crime). são fatores físicos, biológicos e sociais que influenciam o psiquismo e o comportamento criminoso.
Responsabilidade
A responsabilidade penal tem por fundamento a responsabilidade moral que advém da imputabilidade moral que deriva, por sua vez, do livre arbítrio.
O homem é responsável porque vive em sociedade. Pelo fato de conviver em sociedade ele se faz sujeito de direitos e deveres e, por isso, é responsável.
Pena
É retributiva, aflitiva, intimidativa e expiatória. Um mal tem que ser pago com outro mal.
É uma reação social contra o crime. Se o homem coexiste e convive em sociedade e a perturba com a prática de crimes, esta mesma sociedade se defende com a pena contra o criminoso.
Preocupação
A doutrina clássica se preocupa com a legalidade e a justiça, principalmente a penal.
A doutrina positivista se preocupa com a pessoa do criminoso, buscando saber quais os fatores que o levaram ao crime e o estado perigoso em que ele se encontra.
Medida da Pena
A gravidade dos elementos, material e moral, é que determina a proporção da pena. A pena tem que ser proporcional ao crime.
O grau de periculosidade ou temibilidade é que determina a gravidade da pena.
O Juiz
O juiz não deve ser mais do que a boca que pronuncia a lei. É a expressão da lei.
O juiz deve individualizar a pena, isto é, deve levar em consideração a periculosidade (ou o estado perigoso) para a aplicação da pena.
Método
Apriorístico, metafísico, dedutivo ou lógico abstrato.
Positivo, indutivo ou experimental.

           

FARIAS JUNIOR, João. Manual de criminologia. 3 ed. Curitiba: Juruá, 2002. p. 31-32.

12 comentários:

  1. MUITO BOM ESSE QUADRO!

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  2. BEM MAIS FÁCIL PARA ESTUDAR, EXCELENTE!

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  3. Muito Bom...Valeu...

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  4. Prof....porque não acessei antes, estou fazendo este resumo a semanas, que beleza, PARABÉNS... MUITO BOM

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  5. muito boa essa comparaçao. meu ajudo muitoo.valeu aii abraço

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  6. Muito bom! Qual sua profissão? Estou me preparando para o MP e precisei recorrer ao quadro hehe..

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  7. Que bom que quadro foi útil. Sou professora no curso de Direito da Faculdade Campo Real, em Guarapuava-PR.

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  8. Que o universo conspire a seu favor por ter socorrido os estudantes de última hora. É sábio compartilhar o conhecimento.

    Um forte abraço.

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  9. muito bom esse resumo, se eu tivesse olhado antes, teria me dado bem na prova. muito obg prof....

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